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Assédio Moral no Trabalho é crime! Saiba o que você deve fazer

Assédio moral infelizmente ainda é algo muito presente na maioria das empresas, onde os trabalhadores estão envolvidos em situações constrangedoras, humilhadas, terror psicológico, ameaças e até mesmo perseguições.

Atualmente, os casos desse tipo de abuso nas relações de trabalho aumentam a cada dia e se tornam um dos principais assuntos enfrentados pela Justiça do trabalho.

Foi por isso que fiz este guia, com o objetivo de ajudar você a enfrentar essa situação extremamente desagradável e mostrar o que você deve fazer para proteger o assédio moral em seu local de trabalho.

O que é o assédio moral no trabalho?

O comportamento de intimidação pode executar várias formas e pode variar dependendo do local de trabalho e do setor de uma empresa, mas existem algumas formas muito comuns de abuso:

  • Comportamento agressivo e gritos;
  • Constrangimentos e piadas mal-intencionadas;
  • Espalhar rumores maliciosos e mentirosos;
  • Denegrir a integridade do funcionário;
  • Fazer comentários depreciativos e críticas constantes;
  • Regularmente ignorando ou excluindo o trabalhador e suas necessidades;
  • Tentar tirar vantagem e levar crédito pelo trabalho do outro;
  • Fazer ameaças sobre demissões ou empregados se não bater uma meta.

Isso traz graves consequências para os colaboradores, incluindo problemas de estresse ocupacional.

A saúde do trabalhador

O assédio moral tem impacto negativo sobre a saúde mental e física de um indivíduo. Perder um funcionário custa caro, e a maioria das empresas não solicita essa despesa se realmente não é necessária.

Por isso é de extrema importância que as empresas e organizações criem políticas internas para combater e punir esse comportamento, protegendo todos os trabalhadores, independente do nível hierárquico.

Como resultado desse comportamento no ambiente de trabalho, os principais problemas de saúde psicológica são:

  • Depressão
  • Ansiedade
  • Choro
  • Baixa autoestima
  • Desmotivação
  • Estresse
  • Síndrome do Pânico

O desempenho no trabalho também pode ser afetado por problemas de ordem física , como por exemplo:

  • Dores de cabeça
  • Náusea
  • Úlceras
  • Insônia
  • Pressão alta
  • Problema cardíaco

Normalmente quem comete assédio moral tenta justificar o seu comportamento usando razões e pretextos de forma persuasiva. Como exemplo, você cita algumas das desculpas mais comuns usadas por eles:

  • É apenas uma brincadeira ou brincadeira - brincos são descartáveis, leves e amigáveis. Se os comentários estão sendo direcionados para uma pessoa e forma degradante, esse caractere é assediado;

  • Comentários desrespeitosos - aqueles que fazem o trabalhador se sentir incompetente e expõe os pontos fracos;

  • Não é intimidação, é um estilo de gerenciamento - boas líderes não precisam assustar aqueles que usam para eles. Liderar não é sobre ser ameaçador ou abusivo. Portando, se você se sentir ameaçado, isso é intimidação;

  • Como as pessoas que sofrem, são agressivas e atacam como pessoas porque sentem necessidade de exercer controle, encobrir suas fraquezas ou mesmo para progredir na carreira.

  • Precisam aprender a serem menos sentimentais e mais competitivos - o assédio pode ter um efeito negativo na saúde mental e social de uma pessoa. Ninguém intimida em benefício da pessoa que está mirando - é apenas uma desculpa para se esconder atrás.

O que você pode fazer se você está sendo intimidado?

Existem algumas medidas para prevenir o assédio moral no trabalho, e incluem:

  • Ter um sistema de gestão e resolução de conflitos bem definido;
  • Implementar políticas de prevenção ao assédio e códigos de conduta;
  • Conscientização do bullying / assédio e suas consequências.

Uma maneira clara e consistente de lidar com os assediadores gera confiança entre os funcionários e seus superiores. Essa confiança leva a um ambiente onde comportamentos ameaçadores são falados e reduzidos, mas é importante lembrar que tudo isso funciona até certo ponto.

O que a vítima de assédio pode fazer para se proteger?

É imprescindível que ao constatar o assédio por parte de algum membro da empresa, o funcionário tome medidas cabíveis para evitar que esse comportamento se prolongue.

O Senado disponibiliza uma Cartilha de Assédio Moral e Sexual no Trabalho, onde sugere algumas medidas que a vítima pode adotar, como por exemplo:

  • Formar uma rede de apoio e contar para os colegas de trabalho, para amigos e familiares;
  • Reunir todas as provas possíveis, incluindo testemunhas;
  • Buscar o apoio da equipe de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho;
  • Registre uma queixa em uma delegacia ou denuncie diretamente no Ministério Público do Trabalho ou em qualquer entidade de defesa dos direitos humanos.

Assédio Moral e a Lei

No dia 12 de março de 2019, uma Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei 4742/01, que exibiu o assédio moral no trabalho como crime no Código Penal brasileiro, detenção de um ano e dois anos e multa para quem ofender ou assediar um empregado , causar dano ou sofrimento físico ou mental.

Apesar de ainda não ter uma legislação específica para assédio moral, uma vítima pode recorrer ao Código Civil, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ao Código Penal para garantir que o assistente seja punido.

  • O artigo nº 482 da CLT permite que a empresa demite ou assediador por justa causa;
  • O artigo nº 483 CLT considera que o assédio moral é uma falta grave, podendo sofrer uma indenização indenização pelo assédio;
  • O artigo nº 484 CLT prevê a extinção de contrato de trabalho entre empregador e empregado, e não autoriza ou ingressa no Programa de Seguro-Desemprego.

Se você testemunhar cenas de humilhação no trabalho, supere o medo e apoie o seu colega de trabalho. Não esqueça de que em algum momento você poderá ser vítima e nesta hora ou o apoio de seus colegas será imprescindível.

Gostou desse artigo? Você deve entender melhor como funciona ou assédio, como consequências que causa e como proteger? Se você já presenciou ou foi vítima de assédio moral, escreve nos comentários essa experiência.



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